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Feriados e Suspensão de Expediente

Exceto por motivo de correição ou inspeção.

Documentos

Data de Criação Friday, 19 June 2020

Portaria 618/2020-CGJ/RN

Deferir o pedido formulado pelo Thiago Lins Coelho Fonteles, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Areia Branca/RN, autorizando a suspensão do expediente regular no âmbito da Comarca de Areia Branca/RN, nas datas de 18.06.2020 e 19.06.2020, devendo funcionar em regime de plantão a ser exercido da seguinte forma:

Data de Criação Friday, 19 June 2020

Portaria 617/2020-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Complexo Judiciário, no dia 19/06/2020 e por conseguinte, no mencionado período, suspender os prazos processuais e os judiciais, ressaltando-se que tal suspensão não poderá prejudicar o recebimento regular de pedidos de natureza urgente, pelo próprio Juízo e autorizar, o pedido de transferência do funcionamento do plantão judiciário dos dias 19, 20 e 21/06/2020, uma vez que será realizada dedetização para controle de pragas no prédio do Complexo Judiciário, devendo a Coordenação dos JECCs/RN  tomar as devidas medidas:

Data de Criação Wednesday, 17 June 2020

Portaria 599/2020-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente regular no âmbito da Comarca de Assú/RN, na data de 16.06.2020, devendo funcionar em regime de plantão a ser exercido pelo Juiz responsável pela Vara Única da Comarca de Angicos/RN.

Data de Criação Tuesday, 12 May 2020

Portaria 486/2020-CGJ/RN

Deferir o pedido formulado pelo Dr. Pedro Paulo Falcão Júnior, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Florânia/RN, alterando o período de suspensão de expediente deferido de 23/04 a 08/05/2020 (Portaria nº 431/2020-CGJ/RN), para o período de 23/04 a 03/05/2020, em virtude do término da reforma do Fórum e o retorno ao expediente comunicado pelo magistrado ocorreram antes do previsto em relação ao período de suspensão de expediente.

Data de Criação Thursday, 23 April 2020

Portaria 431/2020-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da Comarca de Florânia/RN, no período entre os dias 23/04 a 08/05/2020.

Data de Criação Wednesday, 25 March 2020

Portaria 327/2020-CGJ/RN

Alterar o Anexo II da Portaria nº 957/2019-CGJ (Escala de Plantão Anual de 2020), de forma que o feriado municipal da comarca de Goianinha, previsto para o dia 29/04/2020, seja antecipado para o dia 20/04/2020, em conformidade com o Decreto Municipal nº 1023/2020, mantendo a responsabilidade do plantão judiciário para a Vara Única da Comarca de Goianinha.

Data de Criação Wednesday, 11 March 2020

Portaria 281/2020-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da Comarca de Caicó/RN, nos dias 11, 12 e 13 de março de 2020.

Data de Criação Monday, 17 February 2020

Portaria Conjunta 04-TJ_2020

RESOLVE determinar os feriados e pontos facultativos referentes ao ano de 2020, considentando que existem nos sistemas informatizados rotinas atinentes ao cadastramento de feriados, de cuja utilização depende a regula idade da contagem de prazos e outras funções realizadas por aqueles sistemas informatizados.

Data de Criação Friday, 14 February 2020

Portaria 181/2020-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da Comarca de Cruzeta/RN, no dia 14/02/2020.

Data de Criação Monday, 13 January 2020

Portaria 25/2020-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da Comarca de Martins/RN, nos dias 09 e 10 de janeiro de 2020.

Data de Criação Thursday, 09 January 2020

Portaria 09/2020-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da Comarca de Martins/RN, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2020.

Data de Criação Thursday, 09 January 2020

Portaria 05/2020-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da Comarca de Monte Alegre/RN, nos dias 09, 10 e 13 de janeiro de 2020.

Data de Criação Monday, 02 December 2019
Data de Modificao Tuesday, 03 December 2019

Portaria 1146/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da Comarca de Upanema/RN, na data de 02.12.2019.

Data de Criação Wednesday, 27 November 2019

Portaria 1122/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da Comarca de Jucurutu/RN, na data de 27.11.2019, no horário de 08h às 13h.

Data de Criação Wednesday, 20 November 2019

Portaria 1106/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Fórum da Comarca de Macaíba/RN, nas datas de 21 e 22.11.2019.

Data de Criação Wednesday, 20 November 2019

Portaria 1105/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, nas datas de 19 e 20.11.2019.

Data de Criação Monday, 11 November 2019
Data de Modificao Monday, 11 November 2019

Portaria 1059/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Fórum da Comarca de Arês/RN, na data de 18.11.2019.

Data de Criação Thursday, 07 November 2019

Portaria 1054/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da 1ª Vara e 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN, nas datas de 29.10.2019 e 30.10.2019.

Data de Criação Wednesday, 30 October 2019

Portaria 1019/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros/RN, nas datas de 24.10.2019 e 25.10.2019.

Data de Criação Wednesday, 30 October 2019

Portaria 1017/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a prorrogação da suspensão do expediente no âmbito do Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN, nas datas de 29.10.2019 a 01.11.2019.

Data de Criação Friday, 25 October 2019

Portaria 1012/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN, na data de 25.10.2019.

Data de Criação Friday, 25 October 2019

Portaria 1011/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN, nas datas de 24.10.2019 e 25.10.2019.

Data de Criação Friday, 18 October 2019

Portaria 1000/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da do Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN, nas datas de 21.10.2019 a 25.10.2019.

Data de Criação Wednesday, 16 October 2019

Portaria 991/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito dos Seis Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, no período de 30/10//2019 a 01/11/2019.

Data de Criação Monday, 07 October 2019

Portaria 973/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Juízo de Direito da Comarca de Parnamirim/RN, na data de 28/10/2019.

Data de Criação Thursday, 19 September 2019

Portaria 922/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN, no período de 23.09 a 27.09.2019.

Data de Criação Wednesday, 04 September 2019

Portaria 874/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, no dia 30.08.2019 a partir das 11:40h.

Data de Criação Wednesday, 04 September 2019

Portaria 873/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito da Comarca de Arez/RN, nos dias 04.09, 05.09 e 06.09.2019.

Data de Criação Tuesday, 20 August 2019

Portaria 806/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Fórum da Comarca de Monte Alegre/RN, na data de 30.08.2019.

Data de Criação Friday, 16 August 2019

Portaria 793/2019-CGJ/RN

Deferir o pleito para determinar a suspensão do expediente no âmbito do Fórum da Comarca de Macaíba/ RN, na data de 30.08.2019.

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